Vereadores reagem às alegações do prefeito sobre anistia

Justificativa do prefeito Anderson Adauto (PMDB) para retirar o Projeto de Lei 094/10, sobre a anistia a instituições filantrópicas, esquentou a temperatura do plenário ontem. Supostamente apontados como causadores da decisão devido aos questionamentos, os vereadores Marcelo Borjão (PMDB) e Itamar Ribeiro (DEM) reagiram às afirmações publicadas no Jornal da Manhã.

O perdão das dívidas das tarifas de água e esgoto foi veiculado na semana passada pelo JM, antes de o PL ser enviado à Câmara. Naquela ocasião, o líder da oposição, Itamar Ribeiro, questionou em plenário os critérios utilizados para escolha das entidades, visando a estender o benefício para outras instituições, citando como exemplo o Hospital do Pênfigo.

Em requerimento, Borjão solicitou explicações sobre os responsáveis pela indicação das instituições e se as mesmas apresentaram planilha referente aos débitos. O vereador indagou ainda se a anistia implicava em renúncia de receita e se haveria recursos destinados a compensar o perdão.

A matéria foi retirada de pauta pelo líder governista Cléber Cabeludo (PMDB) por sugestão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Tony Carlos (PMDB), devido à ausência de relatório orçamentário mensurando o impacto financeiro de R$ 300 mil aos cofres públicos. Determinação, segundo Tony, obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quando Tony inquiriu o diretor financeiro e comercial do Codau, Irizon Amaral, se o projeto foi apresentado em razão do ano eleitoral, alegando não ter visto iniciativa similar em 21 anos de Câmara, Cléber o impediu de responder, justificando não ter sido convocado para conceder tais explicações.  

O ofício da Secretaria de Governo retirando a matéria de tramitação com remessa à Prefeitura foi lido ontem na abertura da sessão. O documento, protocolado às 17h25 de segunda-feira, não era de conhecimento do líder governista, conforme afirmações feitas à reportagem.

Visivelmente irritado, Marcelo Borjão rechaçou as afirmações do prefeito, tachando-as de inverídicas. “Em verdade, ele queria recuar do projeto, jogando a culpa nos vereadores, e isso eu não posso aceitar”, afirmou, sendo apoiado pelo democrata Itamar Ribeiro.