Estado adotou política de destinação de recursos para unidades hospitalares considerando o volume de atendimento por período de referência
Foto/Jairo Chagas
Governador Romeu Zema esteve ontem em Uberaba em campanha, quando falou a respeito da manutenção do Hospital Regional
Em Uberaba ontem para lançamento de campanha na região, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que proposta para aumentar participação financeira do Estado no custeio do Hospital Regional existe, mas depende de maior produtividade da unidade.
Após cobranças desde a gestão anterior, o Estado começou a destinar recursos para a manutenção do HR no fim de 2021. Entretanto, o repasse foi de R$889,7 mil por ano, o que representaria apenas R$74 mil por mês. O valor é bem inferior ao montante liberado mensalmente pela União, R$1,6 milhão, e também ao injetado pela Prefeitura, cerca de R$500 mil/mês.
Questionado sobre a situação, Zema manifestou que o repasse para Uberaba seguiu o mesmo molde dos demais hospitais do Estado e o cálculo é com base nos critérios estabelecidos dentro da nova política de atenção hospitalar, lançada em outubro de 2021.
O governador argumenta que o critério para definir o repasse aos hospitais a partir de agora é a produtividade apresentada pelos estabelecidos no período de referência, o que beneficiou a maior dos estabelecimentos em Minas Gerais. “Vai receber mais recursos quem faz mais consultas, mais exames, mais cirurgias e quem cura mais. Antes, recebia mais quem era influente politicamente e quem era amigo do rei. A maioria dos hospitais do Estado hoje recebe mais recursos”, argumentou.
Sendo assim, Zema manifestou que o aumento da verba estadual para custeio do HR agora depende de o próprio estabelecimento mostrar maior produtividade nas avaliações futuras. “Hoje está na mão de cada instituição. É só ela produzir mais que ela vai receber mais”, declarou.
Elisa explica que valores passarão por reavaliação no mês de outubro
Base de cálculo para repasses ao Hospital Regional será reavaliada em outubro, segundo a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade). A chefe do Executivo posicionou que, até então, a verba estadual enviada para o custeio tem como base a produção do HR em 2019 e o número de atendimentos não foi tão alto no período de referência, o que resultou no valor baixo disponibilizado para a manutenção do serviço inicialmente.
Elisa afirmou que um questionamento sobre os recursos foi feito à Secretaria de Estado de Saúde e a pasta detalhou os critérios utilizados para estabelecer os primeiros repasses. “O que acontece com Uberaba é que o Hospital Regional foi parametrizado sobre uma produção antes da pandemia, quando realmente tinha pouca produtividade”, disse.
No entanto, a prefeita adiantou que a Secretaria também posicionou que haverá revisão dos valores periodicamente, considerando a produção demonstrada em novo período de referência. “Isso será feito de oito em oito meses. Em outubro agora isso já vai acontecer”, ponderou.
A partir da revisão prevista para o mês que vem, a chefe do Executivo explicou que o parâmetro para o cálculo dos próximos repasses passará a ser a produtividade do Hospital Regional no ano de 2020 e a tendência é o incremento nos repasses porque os atendimentos foram maiores no período.
“A verba vai aumentar porque avança o período de referência. Só não temos ainda uma posição se o repasse já vem majorado este ano ou no ano que vem”, salientou.
Elisa ainda avaliou que a expectativa é que a verba para custeio aumente ainda mais futuramente, já que, a partir da segunda revisão, o período de referência avançará e o cálculo passará a ser feito com base na produtividade de 2021. Segundo ela, os atendimentos cresceram no ano passado e o quadro retrata melhor movimento observado atualmente.
Em paralelo, a chefe do Executivo declarou que tentou sensibilizar o Estado para a situação de Uberaba e mostrar a alta na produtividade dos últimos dois anos para antecipar a revisão do valor do custeio destinado ao HR, mas ainda não houve uma resposta.