Plano Diretor prevê Retrofit e reocupação de imóveis ociosos no centro de Uberaba

A requalificação de áreas centrais e o aproveitamento de imóveis ociosos devem ganhar espaço no novo Plano Diretor Integrado de Uberaba. O documento, que está em fase final de consolidação pela Secretaria de Planejamento (Seplan), retoma uma proposta que já vinha sendo discutida em gestões anteriores: o uso de vazios urbanos e imóveis abandonados como alternativa habitacional e ferramenta de combate à especulação imobiliária. 

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Fúlvia Mendes, o processo de revitalização de prédios antigos, com atualização estrutural e funcional, é uma das estratégias em análise para integrar o plano. “O Retrofit é uma possibilidade real. Tivemos uma reunião com a Caixa e descobrimos que, em Minas Gerais, ainda não há nenhum projeto concluído. Uberaba pode ser pioneira, já que há uma construtora interessada em aplicar o modelo no antigo Hotel Regina”, afirmou, em entrevista ao programa Pingo do J. 

Fúlvia explicou que o modelo apresenta vantagens para o setor da construção civil e para o poder público, pois oferece subsídios mais atrativos e condições diferenciadas de financiamento. Além disso, a ideia é que a medida venha acompanhada de flexibilização da lei de parcelamento do solo, permitindo lotes menores e viabilizando unidades de interesse social em regiões já consolidadas. “Se reduzimos o tamanho dos lotes, conseguimos moradias mais acessíveis, mantendo infraestrutura próxima e evitando o avanço de loteamentos muito afastados”, completou. 

A proposta dialoga com discussões antigas. Em 2022, o então presidente da Ciompanhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Davidson Chagas, já havia apresentado um plano para ocupar os vazios urbanos e reaproveitar imóveis abandonados no centro da cidade, especialmente na rua Artur Machado. A intenção era negociar com proprietários e utilizar parte dessas áreas para construção de condomínios verticais financiados em parceria com a Caixa Econômica Federal.  

A minuta do novo Plano Diretor, que está sendo analisada por vereadores e entidades setoriais, reforça esse direcionamento ao incluir mecanismos para combater o uso especulativo da terra e assegurar a função social da propriedade urbana. O texto também prevê uma revisão das normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, com linguagem mais acessível e foco na simplificação da aplicação da lei e da fiscalização. 

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