Stalking: A nova forma de perseguição que utiliza até o Pix e desafia a Justiça

O stalking, novo termo que remete à perseguição obsessiva e repetitiva de uma pessoa, é considerado crime previsto em lei no Brasil desde 2021.

Mesmo assim, muitos stalkers têm encontrado estratégias para não deixar de importunar suas vítimas. Mensagens por meio de transferências via Pix são uma delas. 

A sargento Daniela Manso, da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), do 4º Batalhão da Polícia Militar, contou em entrevista à Rádio JM que, mesmo que o stalker – como é chamado o perseguidor – esteja bloqueado em todas as redes sociais da vítima, ele ainda pode tentar outras formas de importuná-la. Existem stalkers que, a fim de enviar mensagens, fazem repetidas transferências via Pix de um centavo, com o objetivo de utilizar o espaço destinado para mensagens na transferência para se comunicar. 

Mesmo com as mais diversas formas de stalking, hoje, felizmente, é mais fácil para a vítima provar que está sendo stalkeada. A sargento explica que a presença de câmeras em diversos locais na área urbana facilita a apresentação de provas, nos casos em que o autor persegue a pessoa pessoalmente, além de que o próprio celular da vítima pode conter provas, como nos casos em que o stalking ocorre de forma virtual, por meio de ligações, mensagens, etc. 

A Lei nº 14.132/2021, também conhecida como Lei do Stalking, prevê pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa, podendo a pena ser aumentada em casos específicos. Daniela Manso explica que se trata de um crime grave, mesmo que não haja contato físico entre agressor e vítima. “A PPVD visita os autores de violência doméstica também, a gente conversa muito com eles no sentido de que isso não é uma violência menos grave. A violência psicológica (...) também é crime e é grave. A gente tenta fomentar, nesse autor, a empatia, de como seria ruim se fosse o contrário”, destaca a sargento.