Especialistas em Direito do Consumidor alertam que em qualquer contratação de serviço é importante exigir um contrato que esclareça todas as condições que estabelecem os direitos e deveres de todas as partes. A falta desse pode gerar prejuízos. Foi o caso do treinador do time de futebol do bairro Tutunas, em Uberaba.
Adriano Gomes Teixeira, dirige o time há três anos, e no fim de semana anterior foram convidados para jogar no município de Prata, em comemoração ao aniversário da cidade. “Como eu tinha viajado com uma empresa da cidade de Conquista, e tudo correu muito bem, eu resolvi ligar para eles. Como não tinha jeito deles me trazerem o contrato, eu fiz o acordo por telefone mesmo, e foi combinado que fosse enviado 40% do pagamento”, relata Adriano, que chegou a enviar a quantia combinada.
No dia do jogo, domingo (14), o ônibus não apareceu como combinado. “Agora eles não atendem a minha ligação, então registrei um boletim de ocorrência, e vou entrar na justiça”, afirma o técnico do time. Ninguém da empresa foi encontrada para falar sobre o assunto.
Segundo Sebastião Severino, coordenador do Procon, cada caso é um caso, quando um serviço é contratado e não é cumprido, a pessoa que solicitou tem direito à indenização, que deve ser pelo Judiciário. E quando há alguma pendência em relação ao contrato, ou tentativa de um acordo, o Procon pode ser acionado.