A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) formalizou aditivos e prorrogações de termos de cooperação com organizações da sociedade civil e com o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas/MG). As ações visam fortalecer políticas públicas voltadas à assistência social e à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade.
Com instituições sociais locais, o município firmou três aditivos. A Associação Beneficente 8 de Setembro – Asilo Santo Antônio terá seu plano de trabalho readequado e receberá investimentos em melhorias de equipamentos e instalações para atendimento de 57 idosos em situação de vulnerabilidade social. O prazo de vigência a partir do efetivo conta com vencimento de 60 dias, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso e de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do idoso (Fumapi).
Enquanto isso, a Creche Comunitária Nossa Senhora do Rosário – Casa do Menor Coração de Maria teve a vigência de seu termo prorrogada, com manutenção dos repasses para custeio de 139 vagas no serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), totalizando R$ 61.048,80, pagos em parcelas mensais de R$ 10.174,80, com prazo de seis meses a contar do efetivo vencimento. Já a Associação de Apoio aos Autistas Laço Azul terá continuidade no cofinanciamento de 37 vagas no SCFV, com repasse total de R$ 32.500,80, pagos mensalmente em parcelas de R$ 2.708,40, com vigência de 12 meses.
Com relação ao Cogemas/MG, o 1º aditivo do Termo de Cooperação prevê a vigência de mais 12 meses, com repasse financeiro anual de R$ 1.800,00 por parte do município, contribuindo para o desenvolvimento das atividades da entidade.
Todos os aditivos têm como objetivo dar continuidade à execução de serviços socioassistenciais em Uberaba, conforme os planos de trabalho aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).