Acusados negam ter desviado verbas na Fundação Cultural

Caminha para etapa final processo-crime em que ex-dirigentes da Fundação Cultural de Uberaba (período 1997 a 2003) respondem na 1ª Vara Criminal da comarca ação em que aparece como vítima a Administração Pública. Ontem, o juiz Ricardo Cavalcante Motta ouviu mais uma testemunha na ação penal, bem como os três réus: o ex-presidente José Thomaz da Silva Sobrinho; o então contador da instituição Lauander Sallum Simões e Washington Luiz Marques, este último ocupante de cargo de diretor executivo durante o período citado.   Depondo como testemunha de defesa, o ex-vereador e servidor público municipal aposentado Francisco Rodrigues Teixeira, 70 anos, nada acrescentou para o processo, que soma 13.132 folhas.   Conforme o depoimento tomado pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta, a testemunha disse que na época dos fatos exercia funções no “Circo do Povo”, mantendo contato com a Fundação Cultural de Uberaba. Entretanto, deixou claro que não sabe dizer como seus gestores gerenciavam aquele órgão público, deixando claro que não tem conhecimento pessoal das denúncias da Promotoria de Defesa do Patrimônio Pública que deram origem aos fatos apurados na ação.   Já na fase dos interrogatórios, José Thomaz afirmou que não são verdadeiros os fatos narrados, declarando que é absolutamente inocente. Ainda conforme declarou o ex-presidente da FCU, ele “nunca se beneficiou de qualquer valor desviado”, enfatizando que prova é que não foi demitido, mas sim pediu para sair.   Na sequência, afirmou ter relacionado mais de cem processos de licitações realizadas sob sua gestão, requerendo ao juiz o direito de juntar tal histórico aos autos. Também disse que era o último que assinava os cheques da autarquia, o que fazia depois que questionava os anteriores quanto à regularidade do procedimento. Informou que não era ele quem nomeava seus assessores, mas sim o gabinete do prefeito. Que a Fundação não estava informatizada, o que somente ocorreu em 2001, ressaltando que “tudo girava na mão do contador, recursos humanos e contabilidade”. Ao final, declarou que os atos licitatórios passavam, necessariamente, pela Administração Central da Prefeitura.   Contador. Também o réu Lauander Simões disse ao juiz que não são verdadeiros os fatos narrados na denúncia que deu início à ação penal no que diz respeito à sua pessoa. Que não participou de qualquer ato que implicasse em desvio de recursos públicos em seu beneficio ou em benefício de qualquer outra pessoa; que exercia a função de contador da Fundação Cultural na época dos fatos, surpreendendo ao declarar que “não houve desvios de recursos como anota a denúncia, até porque a sua função teria que ter visto”. Negou também que tenha havido superfaturamento, “pois o procedimento de compras ocorria na Prefeitura”.   Também o depoimento prestado pelo então diretor executivo da FCU, Washington Madeira, seguiu linha semelhante, com negativa de participação em qualquer ilícito ou que tenha se beneficiado no desvio de recursos públicos. Segundo informou, não era sua função examinar regularidade dos procedimentos de aquisição de produtos pela autarquia em que era diretor, afirmando que havia uma funcionária que fazia levantamento de preços, encaminhando procedimento para a Prefeitura. Mas não citou o nome de tal pessoa.   Antes de seguir para fase de alegações finais, o processo ainda será submetido à etapa de análise técnica de documentos juntados na ação, inclusive por iniciativa do promotor José Carlos Fernandes. Desta forma o juiz afasta o risco de alegação de cerceamento de defesa.   Tem mais. Além da ação penal, os réus também respondem a processo na 2ª Vara Cível, inclusive com sequestro de bens determinado pela Justiça contra os acusados de desvio de R$ 1,735 milhão da FCU no período citado. Se o processo-crime pode levar os réus a cumprir pena na prisão, a ação civil de autoria da própria FCU pede a reparação de danos com o ressarcimento dos cofres públicos.