Apenas 60% dos produtores declararam ITR

Produtor rural deve ficar atento ao prazo final para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). No domingo, dia 30 de setembro, encerra-se o período para declaração do imposto e, segundo informações da Receita Federal, na semana passada apenas 60% dos produtores rurais haviam declarado. A perspectiva é de que os números aumentem na reta final, ainda esta semana.

Devem entregar as declarações de ITR 2011 todas as pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares do domínio ou usufrutuárias, além de condôminos, inventariantes e até mesmo os que perderam a posse de imóveis rurais até 1º de janeiro deste ano. A entrega do ITR pela internet é obrigatória para as pessoas

jurídicas proprietárias de terra, além das pessoas físicas que sofreram desapropriações ou tiveram perdas de posse do imóvel. Também são obrigadas a declarar o ITR pela internet as pessoas físicas proprietárias de imóveis rurais com áreas acima de 200 hectares.

Entretanto, vale lembrar que alguns produtores são isentos à declaração. Segundo o secretário municipal de Agricultura, José Humberto Guimarães, em Uberaba existem cerca de 3.300 propriedades rurais, mas 1.200 destas propriedades têm menos de 30 hectares e podem ser isentas do imposto territorial, desde que os proprietários preencham alguns requisitos. “Estamos mobilizando estes pequenos proprietários para que solicitem sua isenção. A condição é que o proprietário não tenha casa na cidade e nem outra área. Portanto, é preciso que procurem o seu contabilista, pois o prazo está acabando e quem não declarar pode ser punido”, afirma.