MG lança programa para valorizar profissionais da Educação com base em metas e desempenho dos alunos

O Governo de Minas lançou, nesta segunda-feira (15/9), o programa “Educação que Prospera”. A iniciativa tem como foco a valorização dos profissionais da educação na rede estadual, com base no desempenho dos estudantes em avaliações nacionais e no cumprimento de condicionalidades da política educacional. O anúncio foi feito durante um evento que contou com o governador Romeu Zema, o vice-governador Mateus Simões e o secretário de Estado de Educação Rossieli Soares.

"Fico muitíssimo satisfeito com esse tipo de iniciativa. Posso afirmar que estamos na direção correta, longe do paraíso, mas cada vez mais distantes daquela situação que já vivenciamos em Minas", destacou Romeu Zema. "Quero aproveitar para agradecer a participação da Educação em outros projetos, principalmente no Mãos à Obra e no Mãos Dadas, que fazem a educação estadual avançar cada vez mais", acrescentou o chefe do Executivo mineiro.

A solenidade, que ocorreu na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas, também contou com a participação de gestores da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), superintendentes regionais, diretores, vice-diretores e professores de Língua Portuguesa e Matemática. "Esse prêmio é para valorizar a criança, o adolescente e o jovem mineiro que vão mais longe por conta do trabalho de vocês, que estão na linha de frente das escolas, fazendo com que eles acreditem no poder revolucionário da educação", disse Mateus Simões.

Como vai funcionar?

O programa abrangerá servidores em atuação nas escolas, nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e na sede da SEE/MG. A valorização será calculada com base no cumprimento de metas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e das condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundeb.

A premiação reconhecerá o esforço coletivo de professores, gestores, equipes escolares e servidores administrativos. Os resultados oficiais do Saeb e do Ideb serão divulgados pelo Inep no segundo semestre de 2026.

Qual a origem dos recursos?

De acordo com o Governo de Minas, os recursos serão provenientes da complementação do VAAR, repassada pela União ao Estado de Minas Gerais. Não há utilização de recursos do Tesouro Estadual. "A premiação será feita como pagamento eventual, desvinculado de salário, subsídio ou aposentadoria. Ou seja, não se trata de valor permanente, nem se incorpora à remuneração ou aos proventos de aposentadoria e pensão", destacou.

Ainda segundo o Governo, o pagamento será proporcional ao alcance das metas estabelecidas para a rede estadual e depende do cumprimento das condicionalidades para recebimento da complementação do VAAR, bem como da divulgação oficial dos resultados do Saeb e do Ideb 2025.

“O Educação que Prospera é uma forma de premiação e reconhecimento para as escolas que cumprirem as metas estabelecidas. Assim, se Minas cumprir, o Estado receberá um recurso que será dividido entre os profissionais que atuam nas escolas. O pagamento será repassado a partir de 2027, porque é necessário aguardar a avaliação do Saeb, marcada para o mês que vem, e a divulgação dos resultados, prevista para o próximo ano”, explicou o secretário de Estado de Educação Rossieli Soares.

Fonte: O Tempo.