Condenado por tráfico apela e tem pena reduzida

Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgaram parcialmente procedente apelação criminal de acusado por tráfico de drogas no bairro Vila Arquelau, que também figura como réu preso no processo da operação Harpia. O tribunal decidiu reduzir a pena de Thiago Borges Rodrigues de 12 anos, no fechado, para cinco, em regime semiaberto, e aceitaram o recurso que pediu a restituição de veículo apreendido de propriedade de sua mãe, durante a prisão do réu, que havia sido declarado perdido em favor da União em decisão dada pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Habib Felippe Jabour.

Segundo o acórdão, publicado pelo diário eletrônico do tribunal, Thiago foi preso em 28 de fevereiro de 2011 em residência do bairro Vila Arquelau. Na ocasião, após denúncias anônimas, policiais localizaram 103g de cocaína, quase 10kg de ácido bórico, produto químico destinado à preparação de drogas e sujeito a controle da Polícia Federal, além de vários outros produtos químicos e uma balança de precisão digital. Ainda segundo a acusação, a mãe de Thiago se opôs à prisão em flagrante do filho, motivo pelo qual também foi denunciada, mas absolvida após julgamento.

Porém, filho e mãe apelaram para o Tribunal de Justiça para que um fosse absolvido das acusações e a outra tivesse o veículo apreendido na ação policial restituído. Os desembargadores aceitaram parcialmente a apelação para apenas reduzir a pena de Thiago, inicialmente condenado em 12 anos de reclusão, por tráfico e depósito ilegal de produtos químicos destinados à preparação de drogas, o que elevou sua pena, para considerar apenas o tráfico de drogas, fixando a condenação em cinco anos e determinar a restituição do veículo à sua proprietária, no caso a mãe do réu.