Congresso deve votar na quinta-feira (18/11) o Orçamento de 2026 do governo federal

BRASÍLIA - O Congresso deve votar, na próxima quinta-feira (18/12), o Orçamento de 2026. A discussão sobre a previsão de receitas e despesas do governo federal se arrastou nos últimos meses, deveria ter sido concluída antes do recesso de julho, o que não ocorreu. Na última quinta-feira (11/12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou a data de análise da proposta. 

Alcolumbre disse que é possível que a votação seja antecipada para a quarta-feira (17), mas a sessão conjunta de quinta-feira (11/12) já está marcada para 9h. Nós estamos organizando para a próxima quinta-feira, combinado com a Câmara dos Deputados, a votação do Orçamento”, explicou o senador. 

Segundo ele, “se tudo correr bem”, pode haver a mudança de data. “Ou seja, teremos uma sessão do Congresso, se tudo correr bem, na quinta-feira, que pode até ser antecipada para quarta à tarde, mas que está previamente estabelecida para quinta às 9h da manhã”, completou o presidente do Senado. 

Um dos principais pontos de debate foi o pagamento das emendas parlamentares. Deputados e senadores cobravam que o Executivo federal definisse um calendário de pagamento dos valores no ano que vem tendo em vista que, por ser ano eleitoral, a liberação de emendas tem regras mais rígidas. 

A discussão ocorreu no âmbito das definições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a base da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO foi aprovada, depois os relatórios setoriais receberam aval dos parlamentares e, na próxima semana, a LOA está na pauta do Congresso. 

Na aprovação das diretrizes orçamentárias, ficou estabelecido que o governo federal deverá quitar a maior parte das emendas parlamentares até o fim do primeiro semestre. O texto determina que 65% das emendas de execução obrigatória (individuais e de bancada) sejam pagas até julho.

“É um avanço muito importante e equilibrado. Porque falar em 65%, a gente está falando no pagamento de parte das emendas até o mês de julho. Isso vai garantir um planejamento muito importante para os gestores”, disse o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quando a LDO foi aprovada.  

Fonte/O Tempo