Denúncia de assistente social motivou investigação

A promotora de Defesa da Saúde Cláudia Alfredo Marques Carvalho recebeu denúncia de assistente social judicial de Carmo da Mata/MG, no dia 18 de julho deste ano, informando que Paulo Humberto Pereira Nunes teria lhe dito que possuía outra sede da Acap em casa no bairro Pontal.

Após visita surpresa, o MP constatou que Paulo Humberto estava abrigando cerca de 40 doentes mentais “em condições inadequadas, de forma improvisada, em local insuficiente para tal quantidade de doentes. Constatou-se ainda que a entidade não possui documentação, ao contrário, é clandestina, pois não possui placa de identificação na fachada. No quintal há piscina coberta por tábuas soltas, o que representa grave risco aos doentes mentais. Não há camas para todos e alguns doentes mentais dormem em colchões no chão ou beliches, correndo risco de queda. Inclusive algumas beliches foram colocadas em área externa que possui apenas cobertura de telhado, sendo que os pacientes dormem ao relento, com o risco de tomar chuva”, destaca a promotora.

Oficial do MP constatou ainda que os internos aparentavam estar hipermedicados e não recebem atendimento regular de saúde mental ou terapia ocupacional, bem como inúmeras irregularidades estruturais, sanitárias e de gestão na entidade, inclusive falta do alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros. “A entidade não possui qualquer plano terapêutico e funciona como mero ‘depósito’”, frisa Cláudia Alfredo.