Diminuição da atividade econômica resulta em perdas para municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na terça-feira, 4, levantamento apontando que os municípios perderão em torno de R$ 9 bilhões em receitas, devido à queda da atividade econômica do país e a consequente diminuição da arrecadação. De acordo com a CNM, os executivos municipais deixarão de receber cerca de

R$ 6,9 bilhões somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em função da diminuição da arrecadação federal, que serve de base para o repasse do fundo.

Outro motivo de perdas para os municípios, segundo o levantamento da entidade, é a política de desoneração de impostos, com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Setores como o automobilístico e de eletrodomésticos foram beneficiados pelas isenções. Segundo a CNM, a desoneração IPI resultará em R$ 1,458 bilhão a menos para os municípios.

A suspensão da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre os combustíveis (Cide) também foi apontada pelo documento como mais um fator para a queda de recursos. Segundo a confederação, isso vai custar aos cofres municipais R$ 595 milhões.