Energia elétrica fica mais cara em maio

O aumento é referente à decisão do governo de estender por mais 25 anos a Reserva Global de Reversão-RGR

No mês de maio, a conta de energia elétrica vai ficar mais cara em cinco Estados do país, entre eles Minas Gerais. O aumento é referente à decisão do governo de estender por mais 25 anos uma espécie de imposto, a Reserva Global de Reversão (RGR). Além da Cemig, esse efeito também foi reproduzido nas tarifas da Cemat (MT), da Enersul (MS) e da Ampla (RJ), CPFL (SP).

A manutenção da RGR respondeu por 0,6 ponto percentual do aumento de 6,61%, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os 5,8 milhões de consumidores residenciais da estatal mineira. De acordo com informações no site da Cemig, um dos fatores que mais impactaram no reajuste deste ano foi o aumento do encargo de Reserva Global de Reversão (RGR), utilizado pelo governo federal para subsidiar a expansão do setor elétrico brasileiro, que foi elevado em 104%. 

Procurado pela reportagem, o assessor de imprensa da Cemig, Ivan Magela Rodrigues, afirmou que a Reserva Global de Reversão (RGR) é um encargo do governo federal utilizado para subsidiar a expansão do setor elétrico e, por essa razão, a Cemig não se pronuncia sobre o assunto.

O RGR é cobrado dos consumidores de energia elétrica há mais de 50 anos e garante dinheiro para a União indenizar empresas no caso de devolução da concessão pública.

A extinção estava prevista para 31 de dezembro de 2010, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu incluir em uma medida provisória a extensão da cobrança até 2035. Apesar de ainda não ter sido votada no Congresso, a despesa já está sendo considerada nos reajustes, porque a MP tem força de lei.