Entenda como a jornada de 40 horas pode mudar a rotina dos trabalhadores

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho para 40 horas. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

Pela proposta, a mudança começará a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional e será implantada em duas etapas ao longo de 14 meses.

Na prática, os trabalhadores passarão a ter dois dias de descanso semanal remunerado, em vez de apenas um. Inicialmente, a carga horária cairá de 44 para 42 horas semanais. Após um ano, será reduzida para 40 horas, mantendo a escala 5x2.

A proposta estabelece:

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, classificou a aprovação como uma “conquista histórica”, destacando que a medida amplia o tempo de convivência familiar, descanso e lazer dos trabalhadores.

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a redução da jornada pode melhorar a saúde física e mental dos profissionais, além de reduzir afastamentos e aumentar a produtividade.

A PEC também prevê regras específicas para setores com jornadas diferenciadas, como saúde, segurança, transporte e escalas 12x36. Nesses casos, convenções coletivas poderão adaptar os horários, desde que seja garantido o descanso mínimo previsto na proposta.

Outro ponto do texto estabelece que trabalhadores com salário superior a R$ 21,1 mil e formação superior poderão ficar fora do controle de jornada e limite de horas.

Se aprovada também pelo Senado e sancionada, a nova regra passará a valer em todo o país após a promulgação da emenda constitucional.