Fim da ‘taxa das blusinhas’ pode ameaçar 109 mil empregos no Brasil

O fim da chamada “taxa das blusinhas” pode colocar em risco 109 mil empregos no Brasil, segundo estimativa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade é contrária à retirada da cobrança e afirma que a medida pode aumentar a entrada de produtos importados e prejudicar a indústria nacional.

A discussão deve avançar na próxima terça-feira (1º), quando está prevista a instalação de uma comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que suspendeu a cobrança.

Atualmente, a alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 está suspensa desde maio, após a publicação da MP pelo governo federal. Caso o texto não seja votado até 8 de setembro, perderá a validade e a cobrança poderá voltar a ser aplicada.

Impacto sobre a indústria

De acordo com a CNI, a retirada do imposto pode estimular o aumento das compras de produtos estrangeiros por consumidores brasileiros.

A entidade estima que, para cada R$ 1 gasto em encomendas internacionais de pequeno valor, R$ 3,11 em produção doméstica deixam de ser gerados. Com base nessa projeção, a indústria brasileira poderia perder cerca de R$ 21,8 bilhões em produção.

O impacto seria concentrado principalmente na indústria de transformação, responsável por transformar matérias-primas em produtos industrializados. Vestuário e eletrônicos estão entre os segmentos mais diretamente afetados pela concorrência com produtos importados.

O que pode acontecer com a taxa?

A MP que suspendeu a cobrança será analisada pelo Congresso. Se não for aprovada dentro do prazo, a medida perderá validade e a tributação de 20% poderá voltar a ser aplicada às compras de até US$ 50.

A discussão acontece a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e o tema também ganhou espaço nas articulações políticas do governo.

A comissão mista será presidida pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), escolhido para conduzir a análise da medida.

Indústria critica mudança

A CNI já havia se manifestado contra a retirada da cobrança. A entidade e representantes do varejo defendem que a manutenção do imposto é necessária para reduzir a diferença de tributação entre produtos importados e aqueles fabricados por empresas brasileiras.

Em Minas Gerais, a Fiemg também afirmou que houve crescimento das operações do programa Remessa Conforme após a redução da alíquota.

Para a entidade, eventuais mudanças precisam considerar os efeitos sobre a indústria brasileira, especialmente a capacidade de competir, investir e manter empregos.