Governo Federal registra déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024

O governo federal encerrou 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). Esse resultado, que exclui os juros da dívida pública, representa uma significativa preocupação nas contas da União, embora tenha sido uma melhora em relação ao déficit de 2023, que atingiu 2% do PIB. A queda foi de 81,7%, mas o saldo negativo ainda é alarmante.

O principal fator que pressionou o resultado negativo foi o rombo da Previdência Social, que alcançou quase R$ 300 bilhões. Apesar dos superávits registrados pelo Tesouro Nacional e Banco Central, de R$ 254 bilhões, o déficit continuou em alta, revelando a fragilidade das contas públicas.

Embora o Ministério da Fazenda tenha destacado a arrecadação recorde de impostos e os recursos não utilizados por ministérios como fatores positivos, o cenário fiscal permanece complicado. Despesas obrigatórias, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além dos gastos extraordinários com as enchentes no Rio Grande do Sul, pressionaram fortemente as finanças públicas. Caso esses gastos adicionais não tivessem ocorrido, o déficit teria sido reduzido para R$ 11 bilhões, ainda assim superior ao limite da Lei Orçamentária.

Em fevereiro de 2024, o governo registrou um déficit de R$ 31,67 bilhões, com uma melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o rombo foi de R$ 61,21 bilhões. Porém, essa melhoria foi em grande parte resultado da redução no pagamento de precatórios, que caiu R$ 30,8 bilhões devido a um ajuste no cronograma de desembolsos.

Apesar de um superávit de R$ 53,18 bilhões no acumulado do primeiro bimestre de 2024, impulsionado por um saldo positivo de R$ 84,9 bilhões em janeiro, a situação fiscal ainda exige atenção. O governo tem como meta fiscal um déficit zero em 2024, mas as regras do arcabouço fiscal permitem um saldo negativo de até 0,25% do PIB. O Orçamento aprovado pelo Congresso, que prevê um superávit de R$ 15 bilhões, poderá ser usado ao longo do ano para cobrir as despesas com programas prioritários.

Ainda que o cenário mostre alguma recuperação, o déficit primário de R$ 43 bilhões evidencia os desafios fiscais que o governo enfrenta, especialmente diante do peso das despesas obrigatórias e da necessidade de ajustes contínuos para evitar um aprofundamento do prejuízo nas contas públicas.