Idoso descobre que “estava morto” ao tentar sacar aposentadoria
Morador de Santa Luzia teve conta bancária bloqueada após certidão de óbito ser registrada em seu nome
Um idoso de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, precisou acionar a Justiça após descobrir que constava como morto nos registros públicos. A situação veio à tona quando ele tentou sacar a aposentadoria e foi informado de que sua conta bancária estava bloqueada por motivo de falecimento.
Ao buscar esclarecimentos, o aposentado descobriu que havia uma certidão de óbito lavrada em seu nome por um cartório de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Segundo o processo, ele havia perdido a carteira de identidade em 2006 e suspeita que o documento tenha sido usado indevidamente pela pessoa falecida, o que pode ter provocado a confusão no registro.
Com a anotação de falecimento, o idoso teve documentos cancelados, incluindo o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e ficou impedido de acessar a aposentadoria. Diante do problema, procurou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que ingressou com a ação na Justiça.
Durante o processo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou o desbloqueio imediato das contas do aposentado e a realização de perícia papiloscópica, feita a partir da comparação de impressões digitais pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
O laudo confirmou que o autor da ação é o verdadeiro titular da identidade usada indevidamente. Com base na perícia e no parecer favorável do MPMG, a Justiça julgou o pedido procedente e declarou a nulidade da certidão de óbito.
A decisão também determinou o envio de ofícios a órgãos públicos para corrigir os cadastros do idoso. Entre as medidas estão a reativação do CPF e a retirada de qualquer anotação de falecimento na Receita Federal, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no Instituto de Identificação da PCMG.
A Justiça ainda determinou o restabelecimento dos direitos políticos do aposentado perante a Justiça Eleitoral e dos direitos previdenciários junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG).
Além disso, o juízo pediu o envio de ofício ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para apurar o possível uso indevido dos documentos do idoso pela pessoa falecida.