Lerin está proibido de utilizar imagens de Aécio e Anastasia

Magistrado considera o apoio do governador uma espécie de infidelidade partidária, já que o PSDB não integra a coligação de Lerin

Juiz da 277ª Zona Eleitoral de Uberaba, Wagner Guerreiro determinou que a coligação “Juntos podemos mais”, encabeçada pelo candidato à Prefeitura Municipal, Antônio Lerin (PSB), está proibida de utilizar a imagem do governador Antonio Anastasia e a do senador Aécio Neves, ambos filiados ao PSDB, em suas propagandas de campanha. A deliberação foi baseada em representação feita pela coligação “Uberaba não pode parar”, de Adelmo Leão (PT).

Conforme explicita a decisão judicial, o magistrado deu prazo de 24 horas para que se retirem as imagens dos dois políticos das propagandas de quaisquer candidatos da coligação. Embora o próprio governador tenha formalizado apoio verbal público à candidatura do deputado estadual Antônio Lerin (PSB), a decisão considerou o apoio do governador uma espécie de infidelidade partidária. Isto porque “o PSDB não integra a coligação ‘Juntos podemos mais’. O PSDB, outrossim, tem candidato próprio em Uberaba [Fahim Sawan]”, destaca.

Para analisar o caso, Guerreiro, apoia-se no artigo 54 da Lei Eleitoral 9.504, de 1997, que diz: “Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio aos candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação, sendo vedada a participação de qualquer pessoa mediante remuneração”. Sendo que no segundo turno é vedada qualquer participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.

Resposta. Por meio de sua assessoria, a coligação que sustenta a candidatura de Lerin disse lamentar a representação do candidato concorrente. Mas, considera que “há uma preocupação muito grande, por parte dos adversários, em relação à renovação. O fato de Lerin ter elaborado um plano de governo, escutando e abrangendo todos os segmentos, causou tal preocupação”.

Além disso, a assessoria esclareceu que a decisão, tanto do governador quanto do senador, de apoiar o candidato Lerin é pessoal e não partidária, já que “ambos querem o melhor para Uberaba”. Finalizando, a assessoria ressaltou que irá continuar no mesmo rumo, pois não quer chegar a esse campo de embate e sim “mostrar às pessoas o plano de governo do candidato do PSB”. Por outro lado, a assessoria não informou se o candidato e a coligação vão recorrer da decisão judicial.