Licitação das obras do novo Fórum será homologada hoje

Processo licitatório para contratação de empresa que vai construir o novo Fórum da Justiça Estadual em Uberaba chega à etapa final sem indicativo de qualquer complicador. Ontem, terminou o prazo para apresentação de recurso na etapa derradeira da concorrência pública, sem qualquer manifestação das empresas que participaram do procedimento.

Como não houve recurso, hoje o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fará a publicação da homologação do resultado da licitação tendo como empresa vencedora a Engefort Construtora Ltda., que se dispôs a construir o novo fórum por R$ 29.406.841,25.

A constatação de hoje indica que também não deve haver ação judicial, medida comum quando do indeferimento do recurso administrativo, medida não oficializada por qualquer das empresas que chegaram à fase final da disputa entre elas.

Desta forma, a vencedora deve assinar contrato ainda esta semana, tendo prazo de sessenta dias para dar início à obra conforme consta no edital licitatório. Já o prazo para conclusão da obra será de 32 meses.

O novo fórum terá 17.147m2 de área construída na forma de um prédio de seis pavimentos, além de garagem no subsolo do terreno que fica na rua Maranhão, entroncamento com a Antônio Rios.

Inicialmente, o TJMG  previa gasto de R$ 34 milhões apenas com a obra, tendo estimado que serão necessários mais R$ 8 milhões para mobiliar toda estrutura. Estima-se que o novo fórum tenha capacidade para atender toda comarca pelos próximos sessenta anos.

Atualmente, o Judiciário estadual funciona em Uberaba em quatro diferentes endereços. A falta de espaço no fórum da rua Lauro Borges faz com que a Vara da Infância e Juventude funcionem na rua Floriano Peixoto; o Arquivo na rua Frei Martin, enquanto o Juizado Especial está na rua Olegário Maciel.

No final de 2009, o Banco do Brasil anunciou sua decisão de ceder quatro andares de seu prédio na avenida Leopoldino de Oliveira para acomodar instalações da Justiça, estando em fase de estudo a destinação do imóvel. É certo que o arquivo será levado para o imóvel, bem como algumas varas com as respectivas secretarias judiciais.

A definição aguarda o retorno de juízes ainda em férias, incluindo a juíza Régia Ferreira de Lima, diretora do Fórum Melo Viana.