Lojas de produtos elétricos serão alvos de fiscalização

Agentes fiscalizadores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vão realizar de hoje até o dia 21 de setembro, em todo o país, a Operação Especial Segurança Elétrica nas redes varejista e atacadista para fiscalizar se materiais elétricos estão sendo comercializados de acordo com os requisitos estabelecidos na regulamentação.

Durante a operação, os fiscais dos órgãos delegados do instituto em todos os estados brasileiros devem percorrer os estabelecimentos que comercializam estabilizadores, plugues, tomadas, adaptadores e reatores de uso doméstico, com o objetivo de checar se as lojas estão obedecendo às exigências do órgão. A ação visa ainda a reduzir número de acidentes domésticos, que, em sua maioria, é causada por falhas na fabricação dos produtos.

De acordo com o chefe da divisão de fiscalização do Inmetro, Marcelo Monteiro, todos os produtos desse porte vendidos no país devem passar por um processo de certificação do instituto para obter selo de conformidade. Ele disse que os produtos listados nesta operação são certificados pelo Inmetro. No caso dos plugues, tomadas e adaptadores também serão analisadas a adequação ao padrão brasileiro.

A multa a ser aplicada em casos de irregularidades, segundo Monteiro, varia de acordo com o porte da empresa e com o problema encontrado no estabelecimento.

As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, além da apreensão dos produtos.

O cliente que identificar qualquer irregularidade em materiais elétricos deve entrar em contato com a ouvidoria do órgão pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail: ouvidoria@inmetro.gov.br para relatar o fato. O atendimento na ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17 horas.