Maioria no STF defende demarcação de reserva
STF suspende novamente julgamento da Raposa Serra do Sol, mas oito ministros já votaram.
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol foi interrompido às 18h20 desta quarta-feira (10) por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Antes de a sessão ser suspensa, oito magistrados votaram – todos a favor da manutenção da demarcação contínua da reserva. O placar já aponta um entendimento do Supremo sobre o tema, pois a maioria dos ministros já votou – o STF possui 11 ministros. O julgamento será retomado em data ainda não definida, provavelmente somente em 2009, com o voto de Marco Aurélio. Além dele, Celso de Mello e o presidente da Corte, Gilmar Mendes, ainda devem votar. Apesar de oito ministros já terem votado contra a ação proposta por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação da portaria presidencial que definiu limites contínuos a reserva, o placar parcial ainda não garante que esse será o resultado proclamado pelo STF. Isso porque é possível que, após o voto de Marco Aurélio, um ou mais ministros alterarem seus entendimentos.