Mais quatro ranchos são demolidos às margens da usina de Volta Grande

Quatro ranchos, instalados às margens da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, foram demolidos em cumprimento a decisão judicial em ações de reintegração de posse propostas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Os imóveis estavam instalados na região da Conquistinha e em Porto de Areia, dentro do município de Uberaba.

As demolições são decorrentes de processos propostos após acordo firmado entre a concessionária e o Ministério Público Federal (MPF) em 2013. Na época, a Cemig se comprometeu a tomar medidas para reaver as áreas ocupadas ilegalmente, entre elas, o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse contra invasores que se recusaram voluntariamente a deixar as áreas em torno dos reservatórios, mesmo após ter-lhes sido concedido prazo para a desocupação. As demolições ocorridas há aproximadamente quinze dias são decorrentes destes processos judiciais.

De acordo com o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, no local onde ocorreram as demolições serão implementadas medidas de recuperação da Área de Preservação Permanente.

O MPF vai continuar atuando para evitar novas invasões, visto que isso acarreta em graves danos ao meio ambiente e coloca em risco a própria segurança da hidrelétrica, pois invade terrenos destinados à vazão do reservatório. O procurador da República lembra que margem e o próprio reservatório são bens coletivos protegidos por lei, e há danos ambientais significativos com o descarte de resíduos sólidos e despejo de esgoto comum. “É preciso lembrar que vivemos num contexto de escassez de recursos hídricos, o que impõe firme repressão a qualquer atividade humana ilegal que cause danos aos cursos d’água, especialmente os que já sofreram impactos em virtude da construção de hidrelétricas, como é o caso do rio Grande”, finaliza.