Ministério Público investiga reforma do R-10 do Codau

Promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior acaba de instaurar inquérito civil para investigar possível ato de improbidade administrativa por parte do Codau. O objetivo é apurar supostas irregularidades em contrato de execução de reforma do Reservatório 10 (R-10) no bairro Gameleiras, o mesmo que veio ao chão na década de 90 e, após sua reconstrução, passou a apresentar inúmeros problemas e causar pânico à população. Agora a autarquia tem 10 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre a questão.

A denúncia foi proposta pelo vereador Itamar Ribeiro em maio deste ano, em que moradores reclamam de rachaduras e vazamentos na estrutura do R-10 desde 2009. Na época, o Codau afirmou que “vinha estabelecendo manobras técnicas para permitir a recuperação da estrutura do reservatório elevado”. O engenheiro Vicente Marino Júnior, que projetou o R-10 em 1991, avisou que seria necessário fazer um revestimento através da impermeabilização na laje, o que solucionaria as fissuras. No mês seguinte, o reservatório teria voltado a vazar e em proporção maior. “O presidente do Codau alegou que o aumento do vazamento teria sido pelo fato de o reservatório ter sido abastecido em sua capacidade total (500m³), para que não faltasse água à população”, revela o vereador, observando que o reservatório com problemas tem capacidade de 800 mil litros de água.

Em novembro de 2009, o Codau manifestou a contratação de uma consultoria especializada por meio de convite. Sendo firmado por 90 dias contrato de prestação de serviços no valor de R$27 mil com a empresa Recuperação Serviços Especiais de Engenharia. O objetivo era realizar inspeção e análise estrutural do reservatório. Depois o Codau contratou a empresa Betonix Tecnologia e Comércio Ltda., por R$220.183,46, para executar a recuperação do reservatório elevado de acordo com o apurado no laudo técnico. Porém, ao final da obra, testes confirmaram que a estrutura continuou vazando se ele fosse reabastecido em sua capacidade total. A questão foi enviada à assessoria jurídica para o bloqueio do pagamento da obra até que fosse solucionado o problema. Foram realizados mais testes e os vazamentos persistiram. Segundo a denúncia, a empresa chegou a manifestar que o material previsto em contrato não era adequado para a estrutura, mas o Codau recusou pedido de troca.

Para o vereador Itamar Ribeiro, o resultado disso foi “um suposto mau uso do dinheiro público, já que, foram gastos na sua totalidade R$247.183,46 para sanar os referidos problemas. Vale ressaltar que, estranhamente, o Codau em momento algum se posiciona em acionar a empresa na Justiça, recebendo a obra sem a definitiva correção”, destaca.