Ministério Público investiga vans do transporte escolar

Relatório sobre condições de vans utilizadas para transporte de alunos na zona rural já está sob análise do Ministério Público. Promotoria solicitou explicações da Prefeitura após denúncia publicada no Jornal da Manhã revelando a existência de veículos com mais de 10 anos em circulação para transporte de crianças.

Os documentos estão nas mãos do promotor José Carlos Fernandes, que ainda não previsão para concluir a análise. O procedimento foi aberto para investigar possíveis irregularidades no serviço de transporte escolar feito por motoristas particulares. O MP requereu à Prefeitura cópia do decreto municipal que regulamenta a prestação de serviço, assim como os contratos em vigência no momento. Além disso, o município encaminhou relação com todas as vans particulares utilizadas no transporte escolar, especificando o nome do proprietário, placa, marca/modelo e ano de fabricação.

Denúncia dá conta que aproximadamente 30 vans em circulação têm mais de 10 anos de uso, podendo acarretar risco à segurança dos estudantes. No decreto 2.353, publicado em 22 de dezembro de 2006, foi regulamentado que nenhum carro credenciado para o transporte na zona rural teria ano de fabricação anterior a 1997.

Agora em julho, a PMU publicou renovação 126 contratos com motoristas, restabelecendo a proibição de veículos fabricados antes 1997. Entretanto, a reportagem não conseguiu informações sobre a idade das vans utilizadas atualmente porque o responsável pelo setor está de férias. A PMU admitiu a existência de carros com mais de 10 anos de uso no transporte escolar. A promessa era que a troca por veículos mais novos ocorreria somente em setembro, após abertura de licitação.