MP vai investigar improbidade na obra do Hospital Regional

Acaba de ser instaurado um inquérito civil para investigar eventual ato de improbidade administrativa e/ou dano ao patrimônio público do município de Uberaba na construção do Hospital Regional. Segundo denúncia feita pelo engenheiro de segurança João Eurípedes Sabino ao promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior, a Prefeitura de Uberaba estaria gastando verbas com licitação para compra de sistema de ar-condicionado por supostamente não estar prevista no projeto inicial. O prazo é de 20 dias para que o município apresente explicações.

De acordo com a representação do engenheiro, o sistema completo de ar-condicionado, que não foi devidamente colocado na planilha do Hospital Regional, custará cerca de R$3 milhões aos cofres públicos, o que representa mais de 10% da obra. Sendo assim, o promotor José Carlos já enviou pedido às autoridades competentes para que esclareçam a situação.

O município terá 20 dias para encaminhar à Promotoria de Justiça cópia integral do processo de licitação relacionado às obras de construção do Hospital Regional, do respectivo contrato e eventuais aditivos, bem como a documentação pertinente à execução da obra, apresentando notas de empenho, notas fiscais, mapas de medição, comprovantes de pagamento e relatório analítico de pagamento por fornecedor. Além disso, deve encaminhar ao MP cópia integral de processo licitatório visando à implantação de sistema de ar-condicionado no hospital, bem como prestar outras informações pertinentes à representação formulada pelo engenheiro de que o valor do sistema seria injustificável conforme princípios da engenharia civil.