Mutirão da Justiça Federal soluciona 90% dos processos

Justiça Federal acaba de divulgar balanço dos quatro dias de mutirão processual realizado em Uberaba para desafogar o Judiciário. Foram escolhidos quase 600 processos antigos que aguardavam apenas a realização de audiências para a decisão. Ao todo, 564 processos tiveram audiências cumpridas no mutirão, quando foi possível realizar 178 acordos, no valor de R$1.574.647,97.

De acordo com o relatório dos quase 600 processos, 108 foram julgados procedentes, 36 parcialmente procedentes, 31 casos foram extintos, 159 foram considerados improcedentes, houve 45 despachos e sete decisões. Nesta edição, a OAB Uberaba não chegou a participar ativamente, mas já está acertada com a comissão organizadora a parceria para o próximo mutirão, o que facilitará ainda mais o atendimento à comunidade e advogados. Para o desembargador-chefe da Coordenadoria dos Juizados Especiais (Cojef), Tourinho Filho, com uma média de 30 a 50 audiências por dia, os quatro juízes designados para o mutirão e o magistrado de apoio cumpriram seu papel e atingiram com sucesso as metas estabelecidas no projeto.

O juiz Wilson Medeiros Pereira realizou 152 audiências; Gustavo Moreira Mazzilli, 153; Ana Paula Martini Tremarin, 162; Cláudia Aparecida Salge, 81, e, como apoio, o magistrado Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior realizou 16. Segundo a juíza coordenadora do Juizado Especial Federal (JEF) em Uberaba, responsável pela organização do evento, Cláudia Aparecida Salge, o mutirão foi realizado justamente por conta do acúmulo de processos que estavam para ser julgados no JEF. Atualmente, a magistrada acumula outras funções dentro da Justiça Federal. “Desde fevereiro estou sozinha no Juizado com mais de 15 mil processos em tramitação. É muita coisa para um juiz só e para poucos servidores do quadro, cedidos e estagiários que formam a minha equipe que já se esforça muito. Tivemos a necessidade desse mutirão porque eu não poderia ao mesmo tempo sentenciar a quantidade enorme de processos acumulados por conta da falta de estrutura e fazer audiências. Hoje estamos zerados e vamos retomar as audiências em julho após a inspeção processual”, afirma.