ONU reconhece escravidão de africanos como "o crime mais grave contra a humanidade"

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta quarta-feira (25), uma resolução que classifica a escravidão de africanos e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas como “o crime mais grave contra a humanidade”. A medida é considerada um marco histórico e foi impulsionada por Gana, que lidera a defesa por reparações e justiça histórica.

O presidente de Gana, John Mahama, esteve presente na sede da ONU para acompanhar a votação e celebrou a decisão, destacando seu caráter simbólico e reparador. Segundo ele, o reconhecimento contribui para preservar a memória histórica e fortalecer o caminho em direção à justiça e à reparação dos danos causados.

A resolução foi aprovada com 123 votos favoráveis, três contrários — Estados Unidos, Israel e Argentina — e 52 abstenções, incluindo países da União Europeia e o Reino Unido. O texto enfatiza que a escravidão foi um sistema marcado pela longa duração, extrema violência e caráter estrutural, cujos impactos ainda são sentidos, especialmente por africanos e afrodescendentes que enfrentam racismo e desigualdades.

Durante o debate, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a escravidão foi sustentada por ideologias racistas que tentaram legitimar práticas desumanas. Ele ressaltou que as consequências desse período ainda deixam marcas profundas e defendeu a necessidade de enfrentar narrativas falsas e promover justiça.

Além do reconhecimento histórico, o documento incentiva os países a adotarem medidas de reparação, como pedidos formais de desculpas, compensações às populações afetadas, políticas de combate ao racismo e a devolução de patrimônios culturais retirados da África.

Autoridades ganesas também reforçaram a cobrança por posicionamentos mais firmes das nações envolvidas no tráfico de escravizados. O ministro das Relações Exteriores de Gana, Samuel Okudzeto Ablakwa, defendeu que os responsáveis reconheçam seus atos de forma clara e assumam compromissos concretos com a reparação.

Por outro lado, países que votaram contra ou se abstiveram manifestaram preocupação com possíveis interpretações jurídicas da resolução. Representantes dos Estados Unidos argumentaram que não reconhecem obrigação legal de reparação por práticas que, à época, não eram consideradas ilegais no direito internacional. Já países europeus destacaram o risco de se estabelecer comparações entre diferentes tragédias históricas.

A proposta, no entanto, rejeita essa interpretação e sustenta que o objetivo não é hierarquizar sofrimentos, mas reconhecer a dimensão única da escravidão, que perdurou por séculos e deixou consequências duradouras em escala global.