Plano de habitação rural será assinado

Começam a ser assinados contratos, em Uberaba, do Plano Nacional de Habitação Rural. Nos últimos dias, foram assinados com a Caixa Econômica Federal (CEF) os dez primeiros contratos para a construção de casas em propriedades rurais, através de iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Uberaba (Sintraf) e da Prefeitura. Nesse programa, através de subsídios, o Governo Federal constrói a casa para o produtor que já possui área na zona rural. Em alguns casos, os gastos são mínimos.

Segundo o presidente do Sintraf, Antônio Carlos Alves Ferreira, o programa atende aquelas famílias que têm de 0 a 20 alqueires de terra, sendo ele destinado ao pequeno produtor rural. Os recursos são de até R$ 25 mil por unidade, através do Fundo Nacional de Habitação Social. “As casas são entregues prontas e os interessados em participar do programa podem procurar o Sintraf para que seja elaborado o projeto. Vale destacar que é preciso ter área e o governo constrói a casa. Esse programa veio para ficar e ajuda muito aquele pequeno produtor, pois vários têm o espaço, mas não conseguem erguer a casa”, explica Antônio Alves.

Ainda de acordo com o presidente do sindicato, quarenta projetos estão em tramitação, devendo ser liberados nos próximos 30 dias. As casas têm 51 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. Vão ser atendidas as regiões de São Basílio, Santa Fé e Chácaras Mariitas.

Os interessados devem comprovar com a Declaração de Aptidão de Produtor (DAP) do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) que possuem uma única propriedade, com até 20 alqueires, e renda anual de até R$ 15 mil. Em seguida, procurar o Sintraf, que funciona na Casa dos Conselhos, na rua Artur Machado, 553, das 9 às 17 horas.

“Não há limites de projetos. O governo federal disponibilizou muitos recursos e estamos satisfeitos por conseguir implantar o programa em Uberaba, já que estamos trabalhando nele há um ano e, agora, ele saiu do papel e vamos construir as primeiras casas”, explica Toninho. Ele revela que em alguns casos, quando o produtor apresentar renda familiar menor do que R$ 15 mil, o subsídio é inteiro. Ele terá gastos apenas com a contribuição sindical e uma contrapartida para Caixa Econômica Federal de R$ 1 mil, em quatro parcelas.