Prefeitura de Frutal busca rompimento de contrato com a Copasa

A Prefeitura de Frutal, anunciou nesta segunda-feira (24) a decisão de buscar o rompimento unilateral do contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A medida ocorre após uma série de queixas relacionadas à qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa à população local.

Em uma publicação nas redes sociais, a administração municipal explicou que, juntamente com a Câmara de Vereadores, o Executivo local está tomando as providências legais e administrativas necessárias para encerrar o vínculo com a Copasa, que tem gerado constantes transtornos aos frutalenses nos últimos anos. O prefeito Bruno Augusto e o vice-prefeito Jerry da Silva estão à frente das negociações com a empresa.

A insatisfação da população não é recente. Desde há alguns anos, a cidade trava uma batalha jurídica contra a Copasa, buscando a rescisão do contrato. Contudo, a lentidão nos processos judiciais não trouxe resultados concretos, o que motivou o Executivo e o Legislativo a adotar uma ação mais drástica: propor o rompimento do acordo de forma unilateral.

Processo para o rompimento do contrato

A primeira etapa para formalizar o rompimento será o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal. O objetivo é obter a aprovação legislativa para a rescisão do contrato com a Copasa. Uma vez aprovado, o próximo passo será abrir um processo licitatório para selecionar uma nova empresa responsável pelos serviços de água e esgoto na cidade.

A decisão foi tomada após uma reunião no dia 24 de março, que contou com a presença do prefeito, vice-prefeito e diversos vereadores, incluindo Fernando da Quineira, Edivalder, Maíza, Rapinha, Márcia, Samir Alouan, Alexandre Braz, Naurão, Zizi, Edyn Silva, Lisório, Gonzaga Maia, John Kennedy e Símbio.