Seminário prepara operadores do Direito para eleições municipais

A pouco menos de oito meses para as eleições que irão apontar prefeitos e vereadores no país, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se mobilizou para garantir um processo limpo e isento de irregularidades em 2012. Os promotores Emmanuel Carapunarla, José Carlos Fernandes Júnior e Sandra Maria da Silva, que atuam como promotores eleitorais em Uberaba, viajaram para Belo Horizonte para participar do Seminário Estadual de Direito Eleitoral nesta quinta (12) e sexta-feira (13).

O seminário é voltado a procuradores, promotores e membros do Poder Judiciário e visa a preparar operadores do Direito, tendo em vista o combate a práticas ilegais, bem como a prevenção de abusos durante as eleições deste ano. Segundo nota do MPMG, o desembargador José Altivo Brandão Teixeira, presidente do TRE-MG, destaca que no processo de disputa que marca as eleições, o Ministério Público deve ter uma atuação harmônica e contribuir para o enraizamento da democracia.

O procurador regional eleitoral Felipe Peixoto Braga Netto ressalta que essa harmonia no trabalho de promotores e procuradores é essencial, especialmente este ano, já que 2012 marcará a primeira eleição com a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que, segundo o procurador eleitoral, é "um marco normativo e social".

Os trabalhos contaram com a participação dos procuradores de Justiça Jarbas Soares Júnior, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Nedens Ulisses Freire Vieira, presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), e Rogério Filippetto de Oliveira, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), além do procurador-geral de Justiça adjunto jurídico, Geraldo Vasques, representando o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques.