STJ quebra patente do Viagra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou ontem a patente do Viagra, medicamento que combate a disfunção erétil masculina. A Segunda Seção do Tribunal aceitou o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) contra a decisão anterior que favorecia o laboratório fabricante do remédio e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011.

Por cinco votos a um, os ministros do STJ determinaram a expiração do direito de exclusividade do laboratório Pfizer para fabricação e comercialização do remédio. Com a decisão, o genérico do medicamento poderá ser produzido a partir de 20 de junho deste ano.

A versão genérica do Viagra pode custar até 35% menos do que o original, devendo ficar em torno de R$ 40. Uma caixa do Viagra, fabricado pela multinacional farmacêutica Pfizer, custa cerca de R$ 60. O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro do STJ Luis Felipe Salomão.

Em nota à imprensa, a Pfizer declarou que acata a decisão do STJ, mas “discorda da decisão do tribunal por acreditar que o prazo de validade da patente é uma forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo”. A companhia somente se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão judicial. O laboratório poderá continuar produzindo o Viagra com o nome original, de acordo com a determinação do STJ.