TAC deve estabelecer regras para utilização de cavaletes

Os representantes do Ministério Público Eleitoral preparam uma nova diligência pela cidade, hoje, para conferir a colocação de cavaletes, placas e similares de candidatos ao pleito deste ano. Nesta sexta-feira também vence o prazo de 48 horas para retirada das peças que estão sobre áreas ajardinadas, conforme decisão liminar do juiz João Rodrigues dos Santos Neto, em manifestação assinada pelos quatro promotores eleitorais da comarca, sob o argumento de que a propaganda de campanha nesses locais é ilegal.

Segundo o promotor José Carlos Fernandes Júnior, essa nova diligência será feita com acompanhamento da Polícia Militar e de técnicos do Ministério Público. Ele explica que o objetivo é identificar abusos que venham a dificultar a passagem de pedestres e mesmo o tráfego de veículos. Ainda ontem o representante do MP foi procurado por um grupo de advogados das coligações majoritárias “O povo quer, o povo pode” e “Uberaba merece mais”, dispostos a discutir alternativas à utilização desses instrumentos de propaganda eleitoral.

Uma opção seria firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre todas as alianças, agremiações e candidatos, estabelecendo as regras para utilização dos cavaletes. A estratégia vem sendo usada em outras cidades do Estado, como as vizinha Araxá e Tapira, onde o MP, partidos e coligações se entenderam e decidiram banir esses instrumentos de propaganda. Além disso, nos dois municípios é proibido pintar muros.

A campanha eleitoral nas cidades de Patos de Minas, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas (Alto Paranaíba) também seguirá parâmetros estabelecidos de comum acordo. As partes celebraram um TAC adequado à realidade de cada um desses municípios, mas com a finalidade de minimizar os impactos destes atos para a sociedade. Estão proibidos, por exemplo, pintar muros e utilizar-se de carros de som nas ruas centrais das cidades.

José Carlos Fernandes mostrou-se suscetível à proposta dos advogados, mas observou que o Ministério Público está disposto a discutir se houver vontade de atender aos interesses da sociedade, que tem se mostrado contrária aos cavaletes.