TAC obriga empresários a cuidarem de praças

Empreendimentos comerciais adotam praças de Uberaba. A partir de um Termo de Ajuste e Conduta assinado entre a Prefeitura e bares, os comerciantes da cidade vêm remodelando as praças. Com a autorização concedida pela administração municipal, o proprietário faz ampliação do estabelecimento, construindo tablados na praça, mas ao mesmo tempo tem que zelar pelo local de lazer. Porém, em alguns locais é possível perceber que isso não está acontecendo, e o acordo não está sendo cumprido.

Cinco praças já foram adotadas por proprietários de bares, e cabe a eles cuidar da sua manutenção. Entretanto, em alguns locais, é possível perceber, que mesmo com o TAC assinado, a praça não está em boas condições, como é o caso da Comendador Quintino, em que foi construído um tablado de um bar, há algum tempo, mas até hoje, segundo moradores da região, não foram feitas melhorias.

Diretor do Departamento de Posturas, Renato Formiga garante que os fiscais estão de olho quanto a obrigação de cumprir o acordo assinado. “É preciso avaliar cada caso. No TAC vem delimitada a área em que o empresário deve se responsabilizar, por isso na hora da fiscalização levamos em consideração este espaço. Mas não vamos deixar passar em branco, cabe ao Departamento de Posturas fiscalizar este trabalho, ver se o que foi determinado no contrato está sendo obedecido, como o espaço que vai ser ocupado”, explica Renato, ressaltando que caso o estabelecimento não cumpra com o combinado será notificado e pode até perder o alvará.

Ainda de acordo com o diretor de Posturas, atualmente, em todos os casos, o acordo está sendo cumprido. Quanto a situação na praça Comendador Quintino, a proprietária do estabelecimento já apresentou o projeto, e o local passará por reformulação. (GS)