Transportadores escolares cobram regulamentação

Transportadores escolares que atuam no perímetro urbano de Uberaba cobraram, em Audiência Pública realizada na Câmara, a regulamentação da atividade nos mesmos moldes dos mototaxistas e taxistas. Para a representante do sindicato da categoria no Município, Maria Goretti Elias, somente desta forma será possível valorizar os trabalhadores, já que a cidade está saturada de operadores, o que gera forte concorrência no mercado, diminuindo, consequentemente, os preços, e provocando, em alguns casos, as superlotações nos veículos, na tentativa de suprir os baixos valores cobrados.

Goretti apresentou um comparativo para mostrar que em Uberaba os profissionais são penalizados pela proporção estabelecida entre número de habitantes e quantidade de veículos para o transporte escolar. “Procurei me informar e constatei que em Belo Horizonte são 2 milhões e 300 mil habitantes para 1.939 vans. Em Uberlândia são 680 mil habitantes para 467 vans. Em Uberaba são 300 mil habitantes para 400 vans. Foi daí que percebemos a necessidade de buscar soluções junto ao presidente do sindicato”, disse ela.

O secretário Ricardo Sarmento (Trânsito e Transportes) informou que a Lei Municipal 9424/04 dispõe sobre as normas do transporte escolar no município, e com base em seus artigos 5º – que estabelece metas prioritárias de circulação e de integração física e operacional do serviço, podendo adequá-lo ao número de credenciamentos, mediante prévia avaliação técnica, como forma de subsidiar a regulamentação –, e 6º –, que autoriza o Executivo a regulamentar mediante decreto as normas gerais de fiscalização e controle do serviço de transporte escolar urbano –, será possível atender aos anseios dos profissionais.

“Esses artigos possibilitam que possamos avançar no que a classe pretende. Precisamos levantar, agora, quantas pessoas usufruem do transporte escolar em relação ao total de estudantes na cidade”, ponderou Sarmento. O vereador professor Godoy (PTB), autor da iniciativa de realizar a audiência, disse ter ficado satisfeito com o resultado da discussão e ainda sugeriu que seja instituída uma comissão para dar andamento aos trabalhos que culminarão na regulamentação.