TRE mantém horário eleitoral fora do ar na Globo e libera inserções

Valdirene Pedrosa garante que a TV seguirá determinação de manter-se fora do ar durante a propaganda em bloco

A juíza Régia Ferreira de Lima, da 347ª Zona Eleitoral, rejeitou pedido de reconsideração feito pela TV Integração, afiliada da Rede Globo, quanto à sua decisão de manter a emissora fora do ar durante o programa eleitoral gratuito em bloco (de meia hora) e também nas inserções de até 60 segundos ao longo da programação diária. Em sua defesa, o jurídico da empresa apontou para uma “grave contradição” na decisão da magistrada, pois o programa gerado em Ituiutaba é referente apenas ao horário em bloco e não às inserções.

Na peça, a TV Integração também aponta que a juíza utilizou equivocadamente de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para balizar sua sentença. No despacho desta quarta-feira, Régia assegura que não há contradição em sua decisão, “vez que expressamente determina que a emissora não retransmita o programa de outro município”. A magistrada ainda sustenta que as Resoluções (22.915 e 22.927, ambas de 2008) não se referem exclusivamente à propaganda em bloco, mas à substituição da transmissão do horário eleitoral por imagem estática, de forma genérica.

Liminar obtida ontem junto ao Tribunal Regional Eleitoral – segundo informa a diretora jurídica da empresa, Valdirene Pedrosa – suspende a sentença, ao menos em relação às inserções que vão mostrar os candidatos de Ituiutaba. A decisão é do desembargador Flávio Bernardes, após a emissora apresentar o recurso demonstrando a impossibilidade técnica de cumprir o despacho de primeiro grau, diz a advogada, que acrescenta: ao menos por enquanto, a TV seguirá determinação de manter-se fora do ar durante a propaganda em bloco, utilizando-se da imagem estática com os dizeres “horário destinado à propaganda eleitoral gratuita”.

Régia Ferreira de Lima também determinou que a TV Paranaíba (afiliada da Rede Record) fique fora do ar durante o programa eleitoral e nas inserções ao longo da programação. A emissora, cujo sinal é gerado de Uberlândia, vinha transmitindo a propaganda dos candidatos daquele município.