Tribunal de Justiça nega apelação a condenado a 20 anos por homicídio

Desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram recurso em favor de Maurílio Carlos Leite, condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio de Ricardo Hudson Luciano em junho de 2010. A defesa pede a cassação da sentença para que Maurílio seja submetido a novo julgamento, argumentando que a condenação é contrária às provas no processo.

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Uberaba, Habib Felippe Jabour, após sete horas de julgamento em que o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri decidiu pela condenação de Maurílio em setembro de 2011. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime teria ocorrido no dia 28 de junho de 2010 em residência do bairro Aeroporto. A vítima havia se desentendido com Maurílio em um bar na manhã do dia anterior. Na ocasião, o réu fez ameaças de morte a Ricardo. Já na noite do crime a irmã da vítima relatou que Maurílio teria entrado na casa dela afirmando que tinha matado o seu irmão e pedia uma faca para cometer suicídio. Nesse momento, vizinhos teriam tentado linchar o réu, sendo impedidos por policiais militares que chegaram ao local.

No entanto, assim como parecer da Procuradoria de Justiça, os desembargadores entenderam que “a cassação do veredicto popular por manifestamente contrário à prova dos autos só é possível quando a decisão for escandalosa, arbitrária e totalmente divorciada do contexto probatório, nunca aquela que opta por uma das versões existentes”. Afinal, Maurílio é considerado reincidente, já que possui passagens por agressão, homicídio e tentativa de homicídio.