Aditivo da SMS reajusta e amplia convênio com Hospital de Clínicas

Foi publicado no Porta-Voz o extrato de Termo Aditivo ao Termo de Convênio SUS/Uberaba, firmado entre o Município de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).

O aditivo prevê a ampliação e atualização dos repasses financeiros destinados ao hospital, com foco na melhoria e manutenção dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as medidas está o reajuste das diárias de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), que totaliza R$1,82 milhão por ano, com base em portaria do Ministério da Saúde.

O convênio também formaliza a adesão do HC-UFTM a programas estaduais voltados à qualificação da assistência hospitalar, como o Projeto OtimizaSUS, vinculado à política Valora Minas. Para essa iniciativa, estão previstos repasses que somam mais de R$1,8 milhão.

Outro destaque é o aporte de R$1,39 milhão, em parcela única, destinado à ampliação e estruturação dos serviços de atenção especializada em Oftalmologia no SUS. O termo aditivo ainda contempla recursos para fortalecer o acesso à diálise peritoneal, garantindo o custeio de procedimentos de acompanhamento domiciliar de pacientes com doença renal crônica.

Além disso, o documento incorpora ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) um valor anual de R$36,77 milhões, assegurando a continuidade dos atendimentos especializados realizados pelo hospital. Com as alterações, o valor anual estimado do convênio passa a ser de R$40,02 milhões.

Segundo o extrato, os repasses estão condicionados ao cumprimento de metas e à disponibilidade financeira do Estado, conforme as normas vigentes. O objetivo é fortalecer a rede pública de saúde e garantir a ampliação do acesso e da qualidade dos serviços oferecidos à população de Uberaba e região.