Valor lançado de IPTU em 2026 soma R$ 130 milhões, relativo a 208 mil imóveis

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) lançado este ano em Uberaba soma R$130 milhões, considerando o pagamento integral de todos os contribuintes. O valor é referente a quase 208 mil imóveis no município, sendo cerca de 180 mil prediais e 27 mil territoriais. Os dados foram apresentados pelo secretário adjunto de Fazenda, Nilson Grossi, e pelo diretor de Informações Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), Alcides André de Carvalho, em entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM.

Os representantes da Fazenda explicaram que o IPTU segue como um imposto municipal preservado, mesmo com a reforma tributária, diferentemente de tributos como ICMS, que passarão por mudanças estruturais. Segundo Grossi, a reforma trouxe ajustes na possibilidade de alteração da planta genérica de valores, instrumento que define a base de cálculo do imposto. No entanto, qualquer mudança depende de lei municipal a ser aprovada pela Câmara, que estabeleça diretrizes para futuras atualizações, não sendo possível aplicar alterações ainda neste exercício.

“As diretrizes precisam ser validadas pelo Legislativo. Somente após isso, o Executivo pode promover ajustes, inclusive por decreto”, explicou o secretário, ressaltando que qualquer mudança aprovada neste ano só teria efeito prático a partir do próximo exercício, por envolver questão tributária.

Sobre a arrecadação, Alcides destacou que o valor total lançado é de R$130 milhões, considerando cerca de 208 mil imóveis, sendo 180 mil prediais (com construção) e 27 mil territoriais (apenas terrenos). Vale ressaltar que, segundo o diretor, o valor lançado já considera os descontos oferecidos aos contribuintes, que podem chegar a 20% para pagamento em cota única. 

A Secretaria de Fazenda também tem adotado estratégia de comunicação prévia, para reduzir a inadimplência, que muitas vezes ocorre por esquecimento, troca de inquilinos ou desconhecimento do débito por parte dos proprietários. “Estamos com inadimplência e, por isso, temos trabalhado para melhorar a comunicação com o contribuinte, que muitas vezes não deixa de pagar por falta de vontade, mas por esquecimento. No início do ano, há outros compromissos financeiros e o contribuinte acaba deixando o IPTU para depois; em alguns casos, esquece o prazo final e não realiza o pagamento”, explica Grossi.

Apesar de representar menos de 5% do orçamento municipal, estimado em cerca de R$2,6 bilhões, o IPTU é considerado uma das principais fontes de receita própria do município. “Cada recurso arrecadado é fundamental para a manutenção dos serviços públicos. Educação, saúde, assistência social, infraestrutura e segurança dependem dessas receitas”, afirmou Grossi.

Os gestores também ressaltaram que a realidade de Uberaba reflete um cenário nacional, em que a maioria dos municípios depende fortemente de transferências da União e do Estado, tornando o IPTU um instrumento essencial para garantir autonomia financeira e a execução de políticas públicas locais.