Repasse do governo federal ao município será incorporado ao teto de Média e Alta Complexidade e garante a manutenção dos serviços especializados de oncologia prestados à população

Hospital Hélio Angotti obteve aditivo no contrato de prestação de serviço com o município, o que vai resultar na ampliação dos atendimentos oncológicos pelo SUS. (Foto/Divulgação)
O município de Uberaba concedeu aditivo contratual no valor anual de R$15.975.206,00 com a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, mantenedora do Hospital Hélio Angotti, referência no tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O extrato do acordo foi publicado no Porta-Voz.
Conforme o documento, o recurso será incorporado ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, passando a integrar o limite financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC). O repasse está previsto em portaria do Ministério da Saúde publicada em 12 de dezembro de 2025.
O aditivo tem como finalidade assegurar a continuidade e a manutenção dos atendimentos oncológicos especializados prestados pelo hospital aos usuários do SUS, incluindo procedimentos de maior complexidade. A unidade atende não apenas pacientes de Uberaba, mas também moradores de municípios do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba.
O contrato é celebrado entre o município de Uberaba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Fundo Municipal de Saúde e da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central. A dotação orçamentária está vinculada ao orçamento municipal vigente, dentro das ações destinadas à atenção especializada em saúde.
Com a incorporação do valor ao teto financeiro da MAC, a expectativa é garantir maior previsibilidade orçamentária à instituição, contribuindo para a organização da rede assistencial e para a manutenção regular dos serviços oncológicos ofertados à população da região.
O reforço financeiro ocorre em contexto de elevada demanda assistencial. Somente em 2025, o Hospital Hélio Angotti registrou mais de 84 mil atendimentos ambulatoriais e 3.380 internações pelo SUS, atendendo pacientes de Uberaba e de outros 25 municípios da macrorregião Triângulo Sul. O volume de atendimentos reforça o papel estratégico da instituição na rede regional de atenção ao câncer e evidencia a importância da manutenção de investimentos contínuos para sustentar serviços de média e alta complexidade.