Advogado confirma que Bolsonaro não vai acompanhar julgamento: 'Não está bem de saúde'

A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (2/8) que o ex-presidente não acompanhará presencialmente a primeira sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

"O presidente não virá", afirmou o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, na chegada ao STF para a primeira sessão do julgamento. "Ele não está bem de saúde. Não vem", completou.

Bolsonaro e outros sete réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Eles serão julgados pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto por cinco ministros, entre eles o relator do caso, Alexandre de Moraes. Eles vão decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos.

É a primeira vez que o STF julga um ex-presidente e militares de alta patente por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia em fevereiro deste ano. 

Agora, após ouvir os envolvidos e as testemunhas, cinco ministros do STF decidirão o futuro dos réus. Bolsonaro e os outros acusados negam os crimes apontados pela PGR.

Quem está no banco dos réus

Entre os acusados, estão nomes centrais do governo de Bolsonaro e militares de alta patente. São eles:

Os crimes em análise

O grupo responde por abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção é Ramagem, que, por ocupar mandato de deputado, responderá agora somente pelas acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e organização criminosa. O julgamento dos outros dois crimes deve ser retomado pela Justiça quando ele deixar o cargo.

Todas as acusações se apoiam em uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021, que tipificou de forma mais clara os crimes contra a democracia após a revogação da antiga Lei de Segurança Nacional.

As investigações 

As apurações da Polícia Federal (PF) tiveram início após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. A investigação revelou um conjunto de elementos que, segundo a PGR, demonstram a existência de um plano orquestrado de ruptura institucional.

Entre as evidências, estão a elaboração da chamada “minuta do golpe”, impressa no Palácio do Planalto, que previa decretar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a pressão sobre comandantes militares; a disseminação de fake news contra as urnas; e até planos de assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O que está em jogo

O processo contra o “núcleo 1” é considerado o mais sensível do conjunto de ações penais abertas após os atos de 8 de janeiro. Para a PGR, esse grupo representava o núcleo decisório e operacional do suposto golpe. Ao todo, são 32 acusados organizados em quatro núcleos distintos, mas o foco inicial recai sobre os oito que, em tese, tinham poder de mando e articulação direta.

Fonte: O Tempo