Projeto de fiscalização aponta escola na cidade sem o certificado de potabilidade da água

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) acaba de lançar o projeto “Sede de Aprender”, um painel on-line, de livre consulta, com os resultados de ação nacional de fiscalização da estrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário de escolas. Os dados foram consolidados após mais de 2,6 mil escolas vistoriadas. Em Uberaba foram duas as escolas visitadas, somando 33 salas de aula avaliadas pela Atricon. Em uma delas, constatou-se a ausência de certificado de potabilidade da água.

A iniciativa mobilizou conjuntamente os Tribunais de Contas – via Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB) e Ministérios Públicos –, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ferramenta permite o filtro por estados, municípios e unidades de ensino, inclusive com resultados interativos após o clique nas informações apresentadas.

Em Minas Gerais, especificamente, os dados mais preocupantes foram a inexistência de certificado de potabilidade da água em 58,43% das escolas (52) e ausência de coleta de esgoto em 42,70% (38). Ao todo, foram vistoriadas 89 escolas e 652 salas de aula, com alcance de 28,6 mil alunos, sendo 827 estudantes com alguma necessidade educacional especial.

A situação do esgoto envolve as cidades de Além Paraíba (1), Almenara (3), Barão de Cocais (2), Cambuí (1), Carangola (1), Carmo da Cachoeira (1), Catas Altas da Noruega (4), Conceição de Ipanema (1), Conselheiro Lafaiete (1), Cristália (2), Durandé (5), Ervália (1), Fervedouro (3), Gameleiras (6), Governador Valadares (1), Lontra (1), Santo Antônio do Jacinto (3) e São Domingos do Prata (1).

Já a ausência de certificação de água potável foi constatada em Além Paraíba (1), Almenara (4), Barão de Cocais (2), Barbacena (1), Betim (2), Bueno Brandão (1), Cambuí (1), Carangola (1), Catas Altas da Noruega (4), Contagem (2), Córrego do Bom Jesus (1), Cristália (2), Durandé (4), Ervália (1), Fervedouro (2), Gameleiras (6), Guidoval (1), Ituiutaba (1), Lontra (1), Mariana (1), Santa Bárbara do Leste (2), Santa Bárbara do Monte Verde (1), Santo Antônio do Jacinto (5), São Geraldo da Piedade (1), Sete Lagoas (1), Timóteo (1) e Uberaba (1).

Entre as avaliadas, 41 unidades de ensino ofereciam Educação Infantil (Creche/Pré-Escola); 40 do Ensino Fundamental (anos iniciais); 19 do Ensino Fundamental (anos finais), e sete do Ensino Médio. Foram 43 escolas da rede municipal, 33 privadas e três da rede estadual. Dessas, 38 estavam localizadas na área rural e 51, na área urbana.

Os dados foram consolidados a partir do envio de formulários preenchidos por membros dos MPs e por auditores dos Tribunais de Contas. O propósito do compilado é subsidiar a atuação estratégica e tomada de decisões no contexto do tema nos Ministérios Públicos estaduais e dos Tribunais de Contas.