O secretário adjunto de Educação, Alexanndre Lennon, afirmou que a Prefeitura de Uberaba está em dia com os pagamentos à empresa Gathi, responsável pelo transporte escolar rural. Segundo ele, a Secretaria cumpre rigorosamente o prazo contratual de até 30 dias após a emissão da nota fiscal, e qualquer atraso percebido pelos motoristas não tem relação com falta de repasse do município.
Recentemente, o Jornal da Manhã recebeu a denúncia de motoristas sobre atraso no pagamento referente ao mês de setembro. Conforme relatos, a categoria temia, a princípio, que a falta de repasse levasse a um possível distrato contratual, especialmente após o escândalo envolvendo suspeita de fraude na licitação, o que gerou ainda mais insegurança entre os trabalhadores.
De acordo com Lennon, a demora verificada no pagamento de setembro ocorreu porque os últimos boletins de serviço referentes ao mês foram entregues pela empresa somente em 18 de outubro. A partir daí, a Secretaria iniciou a conferência detalhada dos dados — cruzando boletins, GPS e rotas — o que levou à conclusão da medição apenas no início de novembro. Ainda segundo o secretário, a Gathi devolveu as correções no fim do mês e emitiu a nota fiscal somente no final de novembro, sendo paga pela Prefeitura poucos dias depois.
Em entrevista ao programa Pingo do J, o secretário adjunto explicou que o processo é minucioso e que nenhum pagamento é liberado sem que todos os boletins entregues sejam analisados; documentos não enviados pelos motoristas dentro do prazo ficam para o mês seguinte e não impedem o repasse referente aos demais. “Para a empresa receber os nossos pagamentos mensalmente, ela precisa apresentar uma certidão negativa de DEP para os trabalhistas. Se ela não pagar os seus funcionários, ela fica com uma certidão positiva e ela não consegue receber da Prefeitura. Então, a Gathi tem que demonstrar essa regularidade trabalhista todos os meses”, afirmou.
Lennon também destacou que todos os motoristas são contratados via CLT e recebem normalmente seus salários. Alguns profissionais, além do vínculo trabalhista, têm vans locadas para a empresa e recebem um valor adicional conforme a quilometragem percorrida. “Os motoristas estão falando que não receberam de setembro. Só que isso não está afetando a remuneração deles e eles não estão deixando de receber. Então eles são contratados CLT e eles estão recebendo. Os motoristas que, aí numa situação muito específica, além de serem contratados, têm suas vans locadas pela empresa, recebem um valor relacionado à quilometragem que percorrem”, explicou.
Sobre o mês de outubro, Lennon afirmou que a análise dos boletins já entregues está concluída, mas que a Secretaria ainda verifica com a empresa se falta algum documento ou rota a ser incluída. Caso não haja pendências, a medição será emitida para que a Gathi faça eventuais correções e, em seguida, possa emitir a nota fiscal e receber o pagamento correspondente.