Assembleia aprova em 1º turno projeto que autoriza o controle do javali em MG

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.858/23. Ele autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu, por meio de caça, armadilhas ou outros métodos aprovados pelo governo.

O PL atende ao Sistema Faemg Senar, que solicitou à ALMG a criação de mecanismos para controle populacional, por conta da invasão do animal, principalmente, nas propriedades rurais do Triângulo Mineiro.

O projeto é assinado pelos parlamentares Doutor Maurício (Novo), Marli Ribeiro (PSC) e Raul Belém (Cidadania) e foi aprovada na forma original. O substitutivo número 1, apresentado pelo deputado Leonídio Bouças (PSDB) durante discussão em Plenário, ampliava a autorização para caça esportiva e comercialização da carne, mas foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Agora, a matéria retorna à comissão para análise em 2º turno.

Em pronunciamento na reunião, dr. Maurício destacou a contribuição da agricultura para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. Ao lamentar os danos causados pelo javali-europeu, pediu socorro às plantações e frisou a necessidade de produtores rurais serem autorizados a eliminar esses animais.

Minas é o terceiro estado com maior número de municípios com registros de presença de javalis, segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgado em 2022. O documento mostra que 198 cidades mineiras já registraram a presença do animal, sendo que 64 dessas estão classificadas com “prioridade extremamente alta” para a prevenção no aspecto ambiental, já que possuem áreas com flora e fauna mais sensíveis.

O presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Sacramento e presidente do Núcleo dos Sindicatos dos Produtores Rurais (SPRs) do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Osny Zago, apresentou aos deputados estaduais fotos e dados que demonstram o estrago causado pelos javalis nas plantações, nascentes e áreas nativas da região.

Em pronunciamento na ALMG, dr. Maurício destacou a contribuição da agricultura para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. Ao lamentar os danos causados pelo javali-europeu, pediu socorro às plantações e frisou a necessidade de produtores rurais serem autorizados a eliminar esses animais.