Assembleia aprova em 2º turno aumento de 298% para Zema

Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, o projeto que autoriza reajuste de, aproximadamente, 300% para os subsídios do governador Romeu Zema (Novo), do vice-governador Mateus Simões (Novo), e secretariado estadual. Ao todo, 39 deputados votaram a favor e outros 18 votaram contra. Agora, caberá ao próprio Zema a sanção do índice em até 15 dias.

O reajuste será distribuído em três parcelas até fevereiro de 2025. A primeira já vai incidir já a partir de 1º de abril de 2023, quando o salário do governador aumentará de R$ 14,5 mil para R$ 37.589,96. O do vice subirá para R$ 33.830,96. Já o de secretários e secretários adjuntos vai ser elevado para R$ 31.238,19 e R$ 28.114,37, respectivamente. Em fevereiro do ano que vem será aplicada segunda parcela.

A última parte será aplicada em fevereiro de 2025. Zema vai ganhar R$ 41.845,49. O vencimento de Simões, por sua vez, passará para R$ 37.660,94. Já o subsídio de secretários e adjuntos, chegará a, respectivamente, R$ 34.774,64 e R$ 31.297,18.

Ao defender o reajuste, Zema afirmou que, para Minas continuar avançando, seria preciso atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos do governo. Para aumentar o salário dos secretários, era necessário também o reajuste no teto, que é o subsídio do cargo de governador. “São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos secretários estaduais, situação incompatível com o cargo”, argumentou.

O texto aprovado ainda restringe a concessão de jetons à participação de secretários e secretários adjuntos a, no máximo, um conselho fiscal ou de administração de estatais. Hoje, com o acúmulo de mais de um jeton, há secretários de Estado que recebem desde R$ 2 mil em gratificações até R$ 20 mil, conforme dados do Portal da Transparência referentes a janeiro.

Reforma administrativa tira Detran da Polícia Civil e leva para a Seplag

Deputados também aprovaram nesta quarta-feira (19) o projeto da reforma administrativa e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira o Departamento de Trânsito (Detran) da estrutura da Polícia Civil.

A reforma administrativa altera a estrutura do governo e cria duas novas secretarias: Casa Civil e Comunicação. A proposta foi aprovada em segundo turno, com 39 votos favoráveis e 19 contrários.

Já a PEC que trata sobre o Detran teve 53 votos favoráveis, sendo que 17 deputados foram contrários, em sua grande maioria membros de partidos da oposição. 

Com a aprovação da PEC, o Governo Zema agora vai colocar o Detran na lista de atribuições da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que poderá assumir as funções de registro e licenciamento de veículos e de habilitação de condutores.