Cidade mineira terá novas eleições para prefeito e vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) marcou novas eleições para prefeito e vice de Martins Soares, cidade da Zona da Mata. O pleito acontecerá no dia 7 de dezembro deste ano. A cidade é a terceira de Minas que realiza eleição suplementar referente ao pleito de 2024. Além dela, Guapé, no Sul de Minas, e São José da Varginha, na região Central, também foram às urnas para novas escolhas para o Executivo neste ano.

A nova eleição em Martins Soares acontece após o prefeito Paulo Sérgio Pereira (PSDB) e o seu vice, Alex Sandro Franco de Andrade (PSDB), terem os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por conta de uma condenação por abuso de poder político e econômico na campanha de 2024.

A ação que resultou na condenação da chapa foi movida pelos partidos MDB, PT e PDT, e também teve como alvo o ex-prefeito Fernando Almeida de Andrade (PSDB). A acusação foi de compra de votos através da concessão irregular de benefícios da assistência social do município; utilização de obras públicas para fins políticos; utilização eleitoreira de bens e servidores públicos e propaganda eleitoral extemporânea por meio da convenção partidária.

Na sentença, o juiz da 168ª Zona Eleitoral concluiu que ficou comprovada a distribuição indevida de benefícios sociais em ano eleitoral, em troca de apoio político e voto a favor de Paulo e Alex. De acordo com informações do TRE-MG, o magistrado entendeu que a prática, somada ao aumento expressivo do valor pago em relação ao ano anterior, caracterizaria, também, abuso de poder político e econômico.

O relator do recurso no TRE, desembargador federal Miguel Ângelo, manteve o entendimento, destacando que o aumento de quase 400% nos valores pagos como benefício de assistência social, sem respaldo legal, comprometeu a isonomia do pleito.

Além disso, o relator confirmou a cassação dos diplomas de Paulo Sérgio e Alex Sandro, além de multa de R$ 5 mil para cada um, por terem sido beneficiados pela prática de abuso de poder e conduta vedada. Também confirmou a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Fernando Andrade e multa no valor de R$ 50 mil.

O PSDB foi procurado para comentar sobre a condenação da chapa e as novas eleições em Martins Soares. Tão logo haja um retorno, esta publicação será atualizada. O espaço segue aberto.

Calendário Eleitoral

Com a nova eleição marcada, de 28 de outubro a 2 de novembro, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após essa etapa, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas.

O prazo para entrega dos pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra em 5 de novembro. Conforme o TRE-MG, as propagandas eleitorais têm início a partir do dia 6 de novembro.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 9 de julho de 2025. A votação será das 8h às 17h. Os eleitores que não puderem comparecer às urnas poderão fazer a justificativa no próprio dia 7 de dezembro pelo aplicativo e-Título. Como destacado pelo TRE-MG, quem não fizer a justificativa na data da votação terá 60 dias para o procedimento.

Após o pleito, a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 29 de dezembro de 2025. Entre 5 de novembro e 29 de dezembro, o cartório eleitoral de Manhumirim (168ª Zona Eleitoral), responsável pelo município de Martins Soares, funcionará, além do expediente normal nos dias úteis, em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h.

Enquanto não há candidatos eleitos e empossados nas novas eleições, o presidente da Câmara Municipal de Martins Soares, vereador José Santana Emerick (PSDB), responde interinamente pelo Executivo.

Outras eleições

Martins Soares é a terceira eleição suplementar em Minas Gerais referente ao pleito de 2024, porém é a primeira que acontece em razão da cassação do prefeito. As duas anteriores - Guapé e São José da Varginha - ocorreram por conta do indeferimento do registro do candidato a prefeito mais votado.

Em Guapé, o vencedor em 2024, Thiago Sávio Câmara (PSDB), teve o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. De acordo com informações do TRE-MG, a medida ocorreu por conta da cassação, em 2022, do seu mandato de vereador pela Câmara Municipal de Guapé por quebra de decoro. O candidato não teria apresentado decisão judicial liminar ou definitiva capaz de suspender os efeitos do ato.

As novas eleições ocorreram em 6 de julho. Na ocasião, a chapa de Pedro Simões (PL) recebeu 4.758 votos (62,68% dos votos válidos) e foi eleita.

Já em São José da Varginha, a Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro do candidato José Alves de Carvalho Neto (Netinho - PP), o mais votado nas Eleições 2024. A recusa ocorreu por conta de uma condenação por tráfico de drogas. Netinho foi flagrado pela Polícia Federal em 2015 com seis toneladas de maconha.

As novas eleições na cidade aconteceram em 3 de agosto. Victor Paulino de Melo Pereira (AVANTE) foi eleito com 1.587 votos, o que representou 50,91% dos votos válidos.

Fonte: O Tempo