Projeto de lei que vai regulamentar as atividades de mototaxistas, motoboys e motofretes em Uberaba, vai retornar à pauta da Câmara em fevereiro de 2011. E será a prioridade do vereador Cleber Humberto Souza Ramos, o Cleber Cabeludo (PMDB), líder do prefeito na Casa, caso ele não assuma cargo no primeiro escalão do governo municipal e permaneça na CMU.
O parlamentar acredita que já passou a hora deste projeto ser votado e garante que esta ação acontecerá no segundo mês do ano que vem. “Não tem porque adiar mais esta definição e, certamente, ela acontecerá já no começo de fevereiro. Vou concentrar meus esforços nesta matéria e trabalhar forte para aprová-la. Será minha prioridade no começo do próximo ano”, afirma.
Cleber Cabeludo também projeta a aprovação do Projeto de Lei. “A expectativa é que esta regulamentação seja tranquila”, ressalta.
“Era para este projeto ter sido votado antes, mas os mototaxistas esperavam por uma regulamentação do Denatran, sobre a necessidade de fazer um curso para exercer a função, e isso atrasou este processo. Mas, no início deste próximo ano vamos definir esta lei no âmbito municipal e deixar para depois a definição do departamento de trânsito, pois ainda não foi especificado qual o curso que deverá ser realizado”, completa.
Esta matéria entrou em votação em 1º turno no dia 4 de agosto deste ano, mas um grupo de mototaxistas acabou atrapalhando a votação. Os vereadores João Gilberto Ripposati (PSDB) e Carlos Alberto Godoy (PTB) pediram vista para estudar o texto, e a discussão foi suspensa. Ela retornou ao plenário em setembro e, novamente, foi postergada, voltando à pauta em dezembro. Nesta semana, o tão esperado PL n° 266/10, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas, foi sobrestado, ficando para fevereiro do ano que vem.
Há uma emenda para este projeto apresentada pelo presidente eleito da Mesa Diretora, vereador Luiz Humberto Dutra (PDT). A proposta é de que os capacetes na cor amarela contenham a identificação da placa na cor preta, no caso dos mototaxistas. (FN)