Com repasses atrasados, creches conveniadas enfrentam dificuldades

Creches conveniadas à Prefeitura denunciam atraso de repasse. As instituições aguardavam liberação de verba em junho, mas o recurso não chegou e traz dificuldades para cobrir as despesas para a manutenção do serviço.

Uma das entidades com problemas é a creche Pequena Casa de Maria. Sem a verba da Prefeitura, a direção conta que não há recursos para o pagamento dos funcionários no início deste mês e até o momento o município não deu uma previsão para regularizar o repasse.

A Prefeitura confirmou o atraso na liberação da verba, mas posiciona que a situação ocorreu porque o Estado não repassou os recursos do Fundeb para o município e isso atrapalhou o cumprimento da programação financeira do convênio com as creches. O governo municipal manifesta que vem cobrando insistentemente a verba do Fundeb ao Estado, mas ainda não teve resposta.

A diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Municipal de Educação, Elis Regina de Oliveira, explica que o convênio estabeleceu o pagamento em cinco parcelas às instituições. Segundo ela, as duas primeiras foram liberadas normalmente na data acertada, mas a terceira parcela que seria paga em junho foi prejudicada por causa da retenção de recursos do Fundeb. “Temos nos esforçado para manter em dia, mas ocorreu essa queda nas receitas em junho”, justifica.

Conforme a diretora, não há condições de especificar uma data para regularizar a situação porque o pagamento depende da entrada da verba estadual. “Aguardamos a entrada da receita. Assim que tiver o recurso suficiente para todas as unidades, faremos o repasse. Acredito que na semana que vem temos um cenário de como estará a entrada da receita”, salienta. Questionada, a diretora confirma que o cronograma de pagamento das demais parcelas pode sofrer atrasos, se persistir o atraso no repasse do Fundeb por parte do Estado. “Teremos um planejamento prejudicado”, reforça.