Comércios e moradias no centro poderão ter isenções de até 10 anos

A prefeita Elisa Araújo (PSD) anunciou que encaminhará à Câmara Municipal de Uberaba (CMU) projeto de lei que cria incentivos fiscais para empreendimentos comerciais e residenciais na região central da cidade. A proposta prevê isenção de impostos e taxas, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a moradia no centro.

O anúncio foi feito pela prefeita após reunião com os secretários de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Celso Neto; da Fazenda, Roberto Tosto; e o chefe de Gabinete, Caio Presotto. Segundo Elisa, a medida busca revitalizar o coração urbano de Uberaba e atrair novos investimentos.

“Queremos o centro de Uberaba vivo, com desenvolvimento econômico, moradia e valorização do nosso patrimônio histórico e arquitetônico”, afirmou Elisa. Antes de ser enviada ao Legislativo, a proposta será apresentada a vereadores, entidades classistas e comerciantes para análise e sugestões.

Pelo texto, os empreendimentos comerciais poderão ter até dez anos de isenção do IPTU e de taxas de licenciamento e funcionamento, além de redução de até 90% do ISSQN por sete anos. Também estão previstas isenções do ISS da obra e do ITBI (na primeira transação), além da remissão de débitos fiscais.

Os benefícios serão definidos conforme o número de empregos gerados e se aplicarão tanto a novos empreendimentos quanto à ampliação de negócios existentes. Atividades noturnas e startups poderão receber incentivos adicionais.

Para o setor residencial o projeto prevê até dez anos de isenção do IPTU, remissão de débitos fiscais e isenção de taxas de licenciamento, ISS da obra e ITBI. Os incentivos contemplam novas construções e reformas de grande porte em prédios desocupados.
Projetos de retrofit, que promovem a modernização de edificações preservando suas características originais, também serão contemplados, com dispensa da outorga onerosa para mudança de uso.

De acordo com o projeto, os comércios beneficiados deverão manter o número mínimo de empregos durante o período do incentivo e respeitar os padrões de estética urbana definidos pelo Geoparque Uberaba. Os empreendimentos residenciais também deverão seguir diretrizes de preservação arquitetônica e harmonia visual.