Sindicato pede abono natalino de R$418,39 para os servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) encaminhou à Prefeitura ofício solicitando a concessão de abono natalino aos servidores municipais, ativos e inativos, referente ao exercício de 2025.

O documento, assinado pelo presidente Luís Carlos dos Santos e pelo vice-presidente Phablo Fernando Paula Lemes, propõe o pagamento excepcional de uma Unidade Fiscal do Município (UFM) de R$418,39, a título de abono. Segundo o sindicato, a medida teria caráter indenizatório e não se incorporaria à remuneração dos servidores.

De acordo com Luís Carlos, o pedido se baseia em fatores administrativos, orçamentários e sociais, uma vez que o município apresenta condições fiscais favoráveis. Ele lembrou que medidas semelhantes já foram adotadas em anos anteriores, com segurança jurídica e sem comprometer os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O impacto financeiro é pequeno para o orçamento municipal, mas o retorno social é significativo, especialmente diante do aumento do custo de vida e das dificuldades enfrentadas pelas famílias dos servidores”, afirmou o presidente do SSPMU.

O vice-presidente Phablo Lemes destacou que a proposta busca equidade e valorização da categoria. “O servidor é quem garante o funcionamento dos serviços essenciais. O abono representa um gesto simbólico e prático de reconhecimento”, disse.

O sindicato também solicitou que a Prefeitura publique decreto específico para regulamentar o benefício, garantindo segurança jurídica à concessão, e que informe sobre os estudos e encaminhamentos realizados, em nome da transparência.

Em nota, o SSPMU reforçou que o abono é “administrativamente viável, juridicamente possível e socialmente indispensável”, e se colocou à disposição da administração para debater a proposta e construir soluções conjuntas em benefício dos servidores e de suas famílias. (ML)